Projeto de Lei Nº 78/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05055/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 78-2026 | 14/07/2026 | 2,8 MB | ||
| Declaração Impacto Financeiro | 14/07/2026 | 539,2 KB | ||
| Parecer ref. PL nº 78-2026 | 14/07/2026 | 457,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 60/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2026 - Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4806 | 24/06/2026 |
Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado