Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 23/06/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:00
Presentes (17) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KIFU, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Ausentes (2) - ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Ausente (4) - PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2025 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Proíbe a disponibilização pelos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito de Santa Bárbara d’oeste, e dando outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY
Assunto: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 112/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Vereador
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Vicente Scorza Carrascoza Von Glehn, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Ausente (6) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Manuel Francisco Pedro, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, Jardim Nova Conquista.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude ao Sr. Denis Eduardo Andia pelos relevantes serviços prestados à Santa Bárbara d’Oeste e pela atuação na captação de recursos e investimentos para o Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas de preparação e mitigação dos impactos do fenômeno El Niño em nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade, prioridade e impacto orçamentário da licitação destinada à reestruturação do Parque dos Ipês, no valor estimado de R$ 15,6 milhões, custeada com recursos próprios do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para nova reforma e reestruturação do Parque dos Ipês, bem como sobre os critérios de prioridade adotados pela Administração Municipal diante das demandas existentes na rede pública de saúde do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de medicamentos na rede municipal de saúde, do funcionamento das farmácias das UBSs e das medidas adotadas para garantir o atendimento à população.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Prontos-Socorros do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca da implementação e dos critérios para concessão do Kit Mãe Barbarense, instituído pela Lei Municipal nº 4.774/2026.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das torneiras quebradas e furtadas nos banheiros públicos localizados na Praça Central “Coronel Luiz Alves”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à instalação de braço de iluminação pública com luminária no poste n° 1194544, localizado entre os condomínios Araçá e Amoreiras, no bairro Bosque das Árvores, na Avenida Ruth Garrido Roque.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca de previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para nova reforma do parque dos Ipês, neste Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências acerca da excessiva demora no atendimento aos pacientes nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e providências quanto à possibilidade de realização de plantões de vacinação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, em horários alternativos, com ampla divulgação e atendimento ampliado à população.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências acerca do acúmulo de água ao redor do brinquedo infantil localizado no Parque dos Ipês, ao lado da área dos dinossauros.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos federais destinados ao custeio dos serviços de urgência e emergência do Município, especialmente dos Prontos-Socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, bem como sobre a aplicação desses valores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao não funcionamento da fonte interativa e a retirada do letreiro turístico no Parque Linear (Parque das Paineiras).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Legislativo
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação Estrada da Cachoeira, em Avenida Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado