Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 23ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/06/2026 | 198,2 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - 15/06/2026
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 112/2025 - 19/08/2025
Assunto: Proíbe a disponibilização pelos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito de Santa Bárbara d’oeste, e dando outras providencias.
Autoria: ALEX DANTAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 15/06/2026
Assunto: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 112/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 62/2026 - 25/05/2026
Assunto: Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 08/06/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Vicente Scorza Carrascoza Von Glehn, dando outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 267/2026 - 09/06/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 268/2026 - 10/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Manuel Francisco Pedro, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, Jardim Nova Conquista.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 269/2026 - 11/06/2026
Assunto: Aplaude ao Sr. Denis Eduardo Andia pelos relevantes serviços prestados à Santa Bárbara d’Oeste e pela atuação na captação de recursos e investimentos para o Município.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 349/2026 - 18/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas de preparação e mitigação dos impactos do fenômeno El Niño em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 350/2026 - 18/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade, prioridade e impacto orçamentário da licitação destinada à reestruturação do Parque dos Ipês, no valor estimado de R$ 15,6 milhões, custeada com recursos próprios do Município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 351/2026 - 18/06/2026
Assunto: Requer informações acerca da previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para nova reforma e reestruturação do Parque dos Ipês, bem como sobre os critérios de prioridade adotados pela Administração Municipal diante das demandas existentes na rede pública de saúde do Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 353/2026 - 18/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de medicamentos na rede municipal de saúde, do funcionamento das farmácias das UBSs e das medidas adotadas para garantir o atendimento à população.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 354/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Prontos-Socorros do Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 355/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca da implementação e dos critérios para concessão do Kit Mãe Barbarense, instituído pela Lei Municipal nº 4.774/2026.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 356/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das torneiras quebradas e furtadas nos banheiros públicos localizados na Praça Central “Coronel Luiz Alves”.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 357/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à instalação de braço de iluminação pública com luminária no poste n° 1194544, localizado entre os condomínios Araçá e Amoreiras, no bairro Bosque das Árvores, na Avenida Ruth Garrido Roque.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 358/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações acerca de previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para nova reforma do parque dos Ipês, neste Município.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 359/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações e providências acerca da excessiva demora no atendimento aos pacientes nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 360/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações e providências quanto à possibilidade de realização de plantões de vacinação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, em horários alternativos, com ampla divulgação e atendimento ampliado à população.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 361/2026 - 19/06/2026
Assunto: Requer informações e providências acerca do acúmulo de água ao redor do brinquedo infantil localizado no Parque dos Ipês, ao lado da área dos dinossauros.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 362/2026 - 22/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos federais destinados ao custeio dos serviços de urgência e emergência do Município, especialmente dos Prontos-Socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, bem como sobre a aplicação desses valores.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 363/2026 - 22/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 364/2026 - 22/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao não funcionamento da fonte interativa e a retirada do letreiro turístico no Parque Linear (Parque das Paineiras).
Autoria: PAULO MONARO