Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 23ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/06/2026 | 198,2 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - 15/06/2026
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 112/2025 - 19/08/2025
Assunto: Proíbe a disponibilização pelos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito de Santa Bárbara d’oeste, e dando outras providencias.
Autoria: ALEX DANTAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 15/06/2026
Assunto: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 112/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 62/2026 - 25/05/2026
Assunto: Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 08/06/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Vicente Scorza Carrascoza Von Glehn, dando outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 267/2026 - 09/06/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 268/2026 - 10/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Manuel Francisco Pedro, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, Jardim Nova Conquista.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 269/2026 - 11/06/2026
Assunto: Aplaude ao Sr. Denis Eduardo Andia pelos relevantes serviços prestados à Santa Bárbara d’Oeste e pela atuação na captação de recursos e investimentos para o Município.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI