Resolução Nº 1/2026
Data: 29/04/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional, revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/04/2026 | 950,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 | 22/04/2026 |
Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |