Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026
Tipo: Mesa
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03356/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 01.2026 | 22/04/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Análise E Providências
Resposta: 28/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 129
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 | 22/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 | 22/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Relações do Trabalho |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 | 23/04/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Resolução Nº 1/2026 | 29/04/2026 |
Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional, revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - CABO DORIGON, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado