Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 03359/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026 | 22/04/2026 | Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências. |