Resolução Nº 4/2025
Data: 26/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Administração Pública e Servidores
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Observações: Revoga Inciso I dos artigos 16 e 19 NR do Artigo 30 - 'IV'
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 04-2025 - PR 05-25 | .html | 29/11/2025 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1/2024 | 03/01/2024 | Altera Artigos 16, 19 e 30 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025 | 18/11/2025 |
Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |