Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08494/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de junho de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste), para adequa-la ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08493/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025
Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04069/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o reajuste geral anual e aumento real na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Lei Ordinária Nº 4700, Autógrafo Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04067/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Revoga o § 4º, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 105, de 2011
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Lei Complementar Nº 356, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025