Vereadores - ELIEL MIRANDA - Proposituras
Substitutivos (26)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 11/12/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui a semana municipal de conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a recomendação de inserção do código bidimencional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 27/11/2024 - Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, de informações relacionadas às obras públicas.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 27/11/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 13/11/2024 - “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 06/11/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 195/2022 - 22/10/2024 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação nas Campanhas de Vacinação no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2022 - 22/10/2024 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal de Saúde nas farmácias e drogarias do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2022 - 22/10/2024 - Assegura a acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência domestica, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - 22/10/2024 - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, no município de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com legislações estaduais e federais.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - 16/10/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - 16/10/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - 16/10/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - 09/10/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - Autoriza a permissão da permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em Prontos Socorros, CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva) e em postos de saúde, em hospitais públicos e privados no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste - SP.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 25/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui a semana de conscientização sobre a Saúde Mental Materna no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 17/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo .”
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 05/03/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 13/04/2023 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.