Vereadores - ELIEL MIRANDA - Proposituras
Substitutivos (5)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 05/03/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 13/04/2023 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.