Vereadores - BACHIN JÚNIOR - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 51/2024 - 16/02/2024 - Institui o evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos do município.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 211/2023 - 24/05/2023 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina.
Nº 174/2023 - 09/05/2023 - Denomina a Rua 05 do Condomínio Vila Romi, como “Rua Francisco Augusto D’Elboux (Chico D'Elboux)”.
Nº 161/2023 - 02/05/2023 - Denomina a "Rua M" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua Mário Giacomelo".
Nº 160/2023 - 02/05/2023 - Denomina a "Rua N" bem como sua continuação, "Rua C" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua José Cerchiari".
Nº 159/2023 - 02/05/2023 - Denomina a "Rua 24" do Loteamento Solaris, bem como sua continuação, "Rua G" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua Benedito Manoel dos Santos”.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 125/2023 - 18/04/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Nº 73/2023 - 15/03/2023 - “Denomina a Rua 15 do Condomínio Vila Romi, como Rua Ana Paula Braga”.
Nº 39/2023 - 06/02/2023 - "Denomina a Rua 04 do Condomínio Vila Romi, como Rua Ana Paula Braga."
Nº 177/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares de disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.
Nº 116/2022 - 07/06/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Nº 97/2022 - 13/05/2022 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 4 de dezembro de cada ano, o dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade.
Nº 73/2022 - 08/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares de disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.
Nº 72/2022 - 08/04/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 55/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 255/2021 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Multa Moral” nos Estacionamentos Públicos e Privados, em vagas destinadas a pessoas idosas e portadores de deficiência.
Nº 223/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 164/2021 - 29/07/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, no município.
Nº 135/2021 - 05/07/2021 - Cria o Auxílio Acolher, beneficio a ser pago as crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências.
Nº 91/2021 - 07/05/2021 - Autoriza o poder executivo a instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, no município.
Nº 84/2021 - 27/04/2021 - Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 31/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.
Nº 27/2021 - 11/02/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.