Projeto de Lei Nº 125/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03407/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/04/2023 | 728,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 28/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/04/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 127
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 149/2023
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1469
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 19/04/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 27/04/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 19/05/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 14/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 14/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 14/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 20/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4399 | 12/07/2023 |
Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: BACHIN JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado