Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/06/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:58
Presentes (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Ausentes (1) - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (4) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS
A favor (14) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2023 - Legislativo
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à Renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, pronto-socorro, prontos atendimentos e unidade de saúde do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 117/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do projeto de lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da lei n° 11.608/2023, Lei da taxa judiciária (majoração), incidente sobre serviços de natureza forense
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Alexandre Padula de 49 anos, nascido em São Caetano do Sul e morador na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de iluminação em rotatória entre os bairros Jardim Firenze e Dona Margarida no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de combate da febre maculosa, que pode ser causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras, nas margens do Ribeirão dos Toledos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações sobre a área de habitação e investimentos no setor, no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de ações da Prefeitura no que diz respeito a febre maculosa no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para essa semana.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do atraso de medicamentos e insumos de alto custo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do telhado da creche do CAIC Irmã Dulce, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de atendimentos em UBSs, dos bairros Cidade Nova e Jardim Europa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da reforma de pontos de ônibus, bem como construção de coberturas e assentos em pontos já existentes no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: “Requer informações acerca de casos de febre maculosa em áreas de risco no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto às obras paradas do Complexo Esportivo da Piscina Olímpica César Cielo, no Parque Araçariguama no Bairro Itamaraty nessa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de controle do câncer de mama e câncer do colo do útero em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...