Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/06/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/06/2023 | 693 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - 19/05/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 91/2023 - 05/04/2023
Assunto: Dispõe o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à Renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, pronto-socorro, prontos atendimentos e unidade de saúde do Município, e dá outras providências.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 117/2023 - 17/04/2023
Assunto: Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 125/2023 - 18/04/2023
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 266/2023 - 06/06/2023
Assunto: Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do projeto de lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da lei n° 11.608/2023, Lei da taxa judiciária (majoração), incidente sobre serviços de natureza forense
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 267/2023 - 06/06/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Alexandre Padula de 49 anos, nascido em São Caetano do Sul e morador na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 287/2023 - 12/06/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de iluminação em rotatória entre os bairros Jardim Firenze e Dona Margarida no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 585/2023 - 13/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de combate da febre maculosa, que pode ser causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras, nas margens do Ribeirão dos Toledos.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 586/2023 - 13/06/2023
Assunto: Requer informações sobre a área de habitação e investimentos no setor, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 588/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de ações da Prefeitura no que diz respeito a febre maculosa no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 589/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para essa semana.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 590/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer informações acerca do atraso de medicamentos e insumos de alto custo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 593/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer informações acerca do telhado da creche do CAIC Irmã Dulce, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 594/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de atendimentos em UBSs, dos bairros Cidade Nova e Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 595/2023 - 19/06/2023
Assunto: Requer informações acerca da reforma de pontos de ônibus, bem como construção de coberturas e assentos em pontos já existentes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 597/2023 - 19/06/2023
Assunto: “Requer informações acerca de casos de febre maculosa em áreas de risco no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP”.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 598/2023 - 19/06/2023
Assunto: Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 599/2023 - 20/06/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 600/2023 - 20/06/2023
Assunto: Requer informações quanto às obras paradas do Complexo Esportivo da Piscina Olímpica César Cielo, no Parque Araçariguama no Bairro Itamaraty nessa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 602/2023 - 20/06/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de controle do câncer de mama e câncer do colo do útero em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA