Vereadores - FELIPE SANCHES - Proposituras
Projetos de Lei (59)
Nº 85/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça em frente a “Escola Estadual José Gabriel de Oliveira”.
Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação Vinde à Luz”.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 76/2018 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Nº 72/2018 - 05/09/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Banco de Ração e Utensílios pra Animais", no Município de Santa Barbara d'Oeste e da outras providências.
Nº 54/2018 - 28/06/2018 - “Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos Idosos mantidos pelo Município de Santa Barbara d Oeste, e dá outras providências.
Nº 48/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Santa Barbara d’ Oeste, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Nº 42/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para provimentos de cargos efetivos ou empregos permanentes na Administração Direta e Indireta no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 39/2018 - 08/05/2018 - Institui a meia-entrada aos professores da rede Pública e Privada de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito do Munícipio de Santa Barbara d Oeste e dá outras providências.
Nº 31/2018 - 19/04/2018 - Dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 28/2018 - 04/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Munícipio de Santa Barbara dOeste e dá outras providências.
Nº 128/2017 - 06/10/2017 - “Institui o Programa “Domingo Cultural” e dá outras providências”.
Nº 81/2017 - 22/06/2017 - “Institui no Município a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica.”
Nº 29/2017 - 10/03/2017 - “Institui o dia 18 de Maio como dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.
Nº 27/2017 - 09/03/2017 - “Institui o Dia de Conscientização e combate a Alienação Parental, e dá outras providências”.
Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público
Nº 70/2016 - 10/08/2016 - Autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Socorro Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, aos finais de semana, feriados e ponto facultativo
Nº 68/2016 - 29/07/2016 - Dispõe sobre o atendimento de assistente social nas escolas municipais do município, e da outras providências.
Nº 63/2016 - 06/07/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
Nº 55/2016 - 17/06/2016 - " Cria o controle virtual para acompanhamento das obras na gestão do Poder Executivo ”.
Nº 51/2016 - 09/06/2016 - “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências”.
Nº 49/2016 - 07/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente da agenda dos espaços culturais municipais.
Nº 45/2016 - 12/05/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica, entorpecentes e envenenamento por crianças e adolescentes”.
Nº 33/2016 - 29/04/2016 - “Dispõe sobre o direito de visita e assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.
Nº 31/2016 - 27/04/2016 - “Institui a Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1, dá outras providências”.
Nº 21/2016 - 08/04/2016 - Dispõe sobre a emissão por e-mail de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto – DAE, bem como dá outras providências.
Nº 141/2015 - 11/12/2015 - Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença “Cinomose”
Nº 131/2015 - 27/11/2015 - Institui o Programa “Doadores do Futuro de Santa Barbara d’Oeste” em todas as escolas de rede pública de ensino.
Nº 126/2015 - 20/11/2015 - Institui o “Dia de Luta Contra as Hepatites” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 109/2015 - 09/10/2015 - Proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 101/2015 - 17/09/2015 - Institui o “Dia de Combate ao Câncer Infantil” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 70/2015 - 07/07/2015 - Dispõe sobre normas de proceder à retirada de postes, nos casos que especifica e dá outras providencias.
Nº 67/2015 - 01/07/2015 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos(as) diabéticos(as), hipertensos(as) ou obesos(as) na rede pública municipal de ensino.
Nº 61/2015 - 18/06/2015 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da Rede Municipal de ensino.
Nº 24/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 13/2015 - 19/02/2015 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
Nº 110/2014 - 30/10/2014 - Determina a manutenção, nos ônibus do transporte coletivo de passageiros, da relação das vagas de trabalho disponibilizada pela Casa do Trabalhador de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 97/2014 - 03/10/2014 - Proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres, no município de Santa Bárbara d’Oeste, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável e dá outras providências.
Nº 71/2014 - 22/08/2014 - Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do município de Santa Barbara d’Oeste a disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 201/2013 - 07/11/2013 - Dispõe sobre a utilização dos critérios de Beers-Fick no atendimento a idosos nos equipamentos da rede pública e estabelece outras providências no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 195/2013 - 01/11/2013 - Dispõe sobre a permanência de Ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção e concursos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 190/2013 - 24/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas exibirem em suas dependências advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 182/2013 - 17/10/2013 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
Nº 176/2013 - 11/10/2013 - Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 168/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 160/2013 - 26/09/2013 - Dispõe sobre a utilização de Passagens e Prêmios de Milhagens Aéreas advindas de Recursos Públicos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 130/2013 - 23/08/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa “Faixa Viva”, que visa informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 127/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro dos usuários de “Lan Houses” e estabelecimentos similares que provêm acesso à internet no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 89/2013 - 14/06/2013 - Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 88/2013 - 14/06/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Monitoramento dos Autistas de Santa Bárbara d’Oeste – AMAI-SBO
Nº 87/2013 - 14/06/2013 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS
Nº 86/2013 - 14/06/2013 - Altera o art. 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências
Nº 35/2013 - 15/03/2013 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais" no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 4/2013 - 25/01/2013 - Dispõe sobre a emissão por e-mail de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto - DAE, bem como dá outras providências.
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - Dispõe sobre a impressão no sistema Braille para contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto - DAE e carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, bem como dá outras providências.