Projeto de Lei Nº 13/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2015
Protocolo: 01236/2015
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FELIPE SANCHES SILVA
Assunto: Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Passe Livre | 05/02/2019 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 03/03/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
Autoria: FELIPE SANCHES SILVA |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 02/09/2015 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |