Projeto de Lei Nº 81/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2017
Protocolo: 08271/2017
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: “Institui no Município a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Gravidez sem Alcool | 04/02/2019 | 233,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 | 29/08/2017 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - “Institui no Município a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica.”
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |