Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2011

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: Reconhece de Utilidade Pública a PROAM - Projeto Amigos da Musica.

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2010

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3257

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre uma redação aos artigos 1º; inciso III do art. 2º, caput do art. 3º; art. 5º, inciso I e III do art. 6º, inciso III do art. 11; incisos II e III e parágrafo 2º do art. 12 art. 16; art. 20; caput do art. 21; inciso II do art. 23; art. 24; art. 25; art. 26; art. 27; art. 30; art. 31; art. 32, inciso IV do art. 33; inciso II e o parágrafo do art. 34 e o art. 35 da Lei Municipal nº 2717 de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dá nova redação ao artigo ao artigo 1º, inciso III do art.2º, suprime o art. 3º e remunera os demais da Lei municipal nº 2633 de 11 de dezembro de 2001, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3253

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre nova redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº. 3.218 de 26 de julho de 2010 e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Dispõe sobre a implantação da Bilhetagem Eletrônica no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO

Assunto: Proíbe a propaganda feita por estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, sediados em solo barbarense que não façam explícita referência a cidade de Santa Bárbara d'Oeste.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3280

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Romi e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO

Assunto: Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Antonio Frederico Ozanan, nº 45, Vila Maria, como 'Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Afrânio Pereira Cheida.

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Termo de Parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri - Organização Social de Cultura, integrante do Contrato de Gestão nº. 02/2004 firmado com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo para a promoção da educação musical, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2010

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA

Assunto: Fica proibida a construção de 'Velórios' próximos às áreas residenciais localizadas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3279

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA

Assunto: Disciplina o corte de fornecimento de água pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto no Município de Santa Bárbara D'Oeste e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: Denomina área pública localizada no Bairro Jardim Pérola, como 'PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO GOMES CARDOSO', e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2010

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: Altera o Artigo 1° e seu § 1° da Lei n°2452 de 30 de Setembro de 1999 e dá outras providências.