Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2024
Protocolo: 02683/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como "São Francisco de Assis", conforme específica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/04/2024
Protocolo: 02293/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS, CELSO ÁVILA
Assunto: “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 02231/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade e dos maus-tratos contra os animais, no âmbito do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2024
Protocolo: 01971/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2024
Protocolo: 01924/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Lei Ordinária Nº 4589, Autógrafo Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2024
Protocolo: 01787/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Protocolo: 01751/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Estabelece sanções para a pesca predatória, profissional ou comercial nas represas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Lei Ordinária Nº 4592, Autógrafo Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Requerimento à Presidencia Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2024
Protocolo: 01604/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Autógrafo Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Requerimento à Presidencia Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/02/2024
Protocolo: 01338/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2024
Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01208/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 51/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01121/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Institui o evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos do município.
Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2024
Protocolo: 00986/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024, Lei Ordinária Nº 4593, Autógrafo Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024, Requerimento à Presidencia Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00913/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “R” , do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.
Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00912/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00895/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Lei Ordinária Nº 4559, Autógrafo Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024