Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01787/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/03/2024 | 244,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 15/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 16/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4597 | 03/05/2024 |
Inclui o “FÉstival” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado