Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00895/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/02/2024 | 284,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 09/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4559 | 01/04/2024 |
Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (4) - CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, JESUS
A favor (14) - ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ELIEL MIRANDA, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado