Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 23/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/03/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 06/02/2024 | “Incluí no Calendário Municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. |