Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01208/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/02/2024 | 605 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 22/02/2024 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste. | |
| Autógrafo Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 12/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste. | |
| Lei Ordinária Nº 4561 | 01/04/2024 | Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - CARLÃO MOTORISTA, REINALDO CASIMIRO
A favor (16) - ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, JUCA BORTOLUCCI, ELIEL MIRANDA, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, JESUS, CARECA DO ESPORTE
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado