Lei Ordinária Nº 4561
Data: 01/04/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Cultura, turismo e lazer
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 4561 DE 2024 | .html | 11/04/2024 | 37,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2024 | 20/02/2024 |
Declara o Grafite como Patrimônio Cultural e Incentivo à Arte de Rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK |