Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00986/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ESTATUTO 2022 | 09/02/2024 | 10,7 MB | ||
| CNPJ | 09/02/2024 | 291,8 KB | ||
| Documento Assinado | 09/02/2024 | 288,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 27/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/03/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer 45/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 41
Resposta: 05/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 321
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 14/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 23/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4593 | 18/04/2024 |
Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – COPASBO.
Autoria: CARLOS FONTES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado