Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/03/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/03/2024 | 693,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2022 - 05/04/2022
Assunto: Institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 28/06/2022
Assunto: Suprime o artigo 4º e altera a redação do artigo 5º do projeto de Lei nº 69/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 16/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a proibição de eventos/ comércios que promovam doação de animais por meio de sorteio, brindes, rifas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste –SP e dá outras providencias.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/08/2023
Assunto: Suprime o parágrafo 3º do art. 3º, altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 10/03/2023
Assunto: “Estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 62/2024 - 12/03/2024
Assunto: “Estabelece sanções para a pesca predatória, profissional ou comercial nas represas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 50/2024 - 09/02/2024
Assunto: Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARARA D’ OESTE – COPASBO.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 129/2024 - 13/03/2024
Assunto: Aplaude o músico Anderson Féboli pelos 26 anos de carreira.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 130/2024 - 15/03/2024
Assunto: Manifesto apelo à CPFL concessionaria responsável pelo fornecimento de energia elétrica , para que efetue com máxima urgência possível poda das arvores que estão com os galhos encostados na rede elétrica, na rua Rocha Pombo próximo ao n 199 – Jardim Batagin
Autoria: JESUS
Moção Nº 131/2024 - 15/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Piracicaba para que tome providencias quanto a limpeza e poda das copas das árvores na Rotatória da SP 306, acesso a estrada Vereador Saulo Fornazin, que liga ao Bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 132/2024 - 15/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento da malha asfáltica na Rua João Covolan Filho, no bairro Distrito Industrial I, neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 134/2024 - 15/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Douglas Alexandre simao dos santos proprietário da loja DG joias.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 224/2024 - 19/03/2024
Assunto: Requer informações sobre a área destinada para a construção da piscina pública municipal, no Jardim Itamaraty.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 225/2024 - 19/03/2024
Assunto: Requer informações sobre o fechamento do Parque Infantil Arnaldo João Boaretto, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, para manutenção.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 226/2024 - 20/03/2024
Assunto: Requer informações sobre pessoas em situação de rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 227/2024 - 20/03/2024
Assunto: Requer informações sobre o exame de Papanicolau em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 228/2024 - 20/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de cestas básicas com caruncho (bicho) nos alimentos pelo CRAS São Fernando.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 229/2024 - 20/03/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de avaliação e/ou providências com relação a vegetação arbórea que circundam a ADI ‘Rute Garrido Roque localizada na Rua Rua Sebastião Marcos de Campos, 85, Parque Olaria – Área Pública Municipal.
Senhor Presidente,
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 230/2024 - 21/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça no Mollon 4 localizada na Rua do Iridio com as Ruas Sebastião Inácio de Campos e Oscar Franco de Camargo no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 231/2024 - 21/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da manutenção sobre podas de arvores localizada na Rua Sebastiao Inacio de Campos Nº 758 no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 232/2024 - 21/03/2024
Assunto: Requer informações acerca do Recapeamento das Ruas Paulo Buzinari Nº 578 e na Rua José Jorge Patrício Nº 745 no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 233/2024 - 22/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da aplicação da Lei Ordinária nº 3220, de 04/08/2010, bem como da Lei Ordinária nº 3518, de 26/09/2013.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 234/2024 - 22/03/2024
Assunto: Requer informações acerca de possibilidade de ser colocado ônibus com ar-condicionado para transportar os alunos da APAE.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 235/2024 - 22/03/2024
Assunto: Requer informações acerca das cirurgias de joelhos em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 238/2024 - 25/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de alteração para mão única de trânsito da Rua da Batata, no Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 239/2024 - 25/03/2024
Assunto: Requer informações acerca de problemas de infiltração e goteiras junto a Sala de Espera 2, no Pronto Socorro Edson mano.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 240/2024 - 26/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da manutenção e o concerto dos abrigos de ônibus, danificados no Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 241/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 242/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações acerca do serviço de abastecimento de água na região do Jardim Laudisse 2 e adjacências.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 243/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução de jornada de trabalho dos profissionais da saúde (farmacêuticos, técnicos de farmácia, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas) de acordo com termo de compromisso firmado durante a campanha eleitoral de 2020.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 244/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de terceirização dos cemitérios públicos municipais.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 245/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações sobre o exame de colonoscopia e ações de prevenção ao câncer colorretal em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 246/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte de cilindros para o PS Edson Mano na UTI Móvel em 25/03/2024
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 247/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as ambulâncias do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 248/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal, quanto à Área de bem-estar do Parque Olaria entre as Ruas Claudio Manoel da Costa e 21 de abril.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 249/2024 - 27/03/2024
Assunto: Requer informações sobre o número de animais de grande porte apreendidos pelo Município.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 250/2024 - 28/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de extração de troncos de árvores secas plantadas na Rua Luiz Ometto, 156, Distrito Industrial, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 251/2024 - 28/03/2024
Assunto: Requer informações quanto a Estrada Municipal SB 180, nas proximidades da Usina Furlan.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 252/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de ortopedistas nos prontos socorros do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 253/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a zeladoria do Condomínio inacabado no bairro Mollon IV.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 254/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as respostas ao requerimento 163/2024, no que diz respeito a manutenção periódica do posto de visitas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 256/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do canteiro central da Avenida Tiradentes com início na APAE até a Avenida Monte Castelo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 257/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA