Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 23/12/2009

Situação: Sem Revogação Expressa

Classificação: Educação

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2493 24/05/2000 Revogada
Lei Ordinária Nº 2517 30/08/2000 Revogada
Lei Ordinária Nº 2526 28/09/2000 Revogada
Lei Ordinária Nº 2533 13/11/2000 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 75 21/01/2010 Alterada
Lei Complementar Nº 86 31/05/2010 Alterada
Lei Complementar Nº 268 19/02/2018 Altera
Lei Complementar Nº 331 30/09/2022 Altera
Lei Complementar Nº 340 04/05/2023 Altera

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