Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 30/12/1987

Situação: Revogada

Assunto: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 1735 de 1987 .html 16/11/2017 267,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 914 10/08/1972 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3164 02/03/2010 Alterada
Lei Complementar Nº 29 22/02/2007 Alterada
Lei Complementar Nº 34 12/09/2007 Regulamentada
Lei Ordinária Nº 2731 03/01/2003 Regulamentada
Lei Ordinária Nº 2175 11/12/1995 Alterada
Lei Ordinária Nº 1823 18/08/1989 Alterada
Lei Ordinária Nº 2456 09/11/1999 Alterada

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 103 21/12/2010 Código de Posturas

Voltar