Vereadores - CARLÃO MOTORISTA - Proposituras
Leis Ordinárias (39)
Nº 4506 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘4’’, trecho compreendido entre a Rua “09” até a Avenida 02, do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Marcelo Héber Kühl.
Nº 4477 - 24/08/2023 - Dispõe sobre a denominação do Sistema de recreação localizado entre a confluência da Rua Croácia com a Rua Albânia, no bairro Jardim Europa VI, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4472 - 15/08/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4416 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de parte da rua 06 até a rua 16 e rua 07 do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Maria Laura Monteiro.
Nº 4385 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa II, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4269 - 19/11/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4147 - 13/02/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas inscritas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (redome), nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 4145 - 08/01/2020 - Dispõe sobre a colocação do alfabeto manual em Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes.
Nº 3851 - 30/06/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Dia da Emancipação Jurídica de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 3846 - 21/06/2016 - Autoriza o Poder Executivo recebimento de doação e manutenção de placas denominativas de Logradouros Públicos do Município com encargo de dar publicidade ao nome dos doadores.
Nº 3836 - 02/06/2016 - Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à dengue, chikungunya e zika e dá outras providências
Nº 3817 - 17/02/2016 - Dispõe sobre o soterramento do cabeamento suspenso existente em área urbana no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Nº 3793 - 17/12/2015 - Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Nº 3780 - 12/11/2015 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado
Nº 3763 - 17/09/2015 - Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas
Nº 3723 - 20/04/2015 - Institui o Programa de Saúde do professor da rede municipal e dá outras providências
Nº 3718 - 13/03/2015 - Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de prevenção ao suicídio” e dá outras providências
Nº 3655 - 29/08/2014 - Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências
Nº 3653 - 29/08/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem aos pais de recém-nascidos, treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas
Nº 3629 - 23/05/2014 - Dispões sobre a inclusão de gestantes para uso de vagas especiais nos estacionamentos rotativos da Zona Azul e dá outras providências
Nº 3628 - 15/05/2014 - Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 3605 - 07/04/2014 - Dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Nº 3600 - 01/04/2014 - Denomina Praça Maria das Graças de Souza Barros, o espaço público inominado, compreendido entre as Ruas Luxemburgo, Romênia e Espanha, no bairro Jardim Europa
Nº 3538 - 11/11/2013 - Dispõe sobre a criação do “Corredor Gastronômico” de Santa Bárbara d’Oeste na Avenida Monte Castelo e ruas circunvizinhas
Nº 3532 - 25/10/2013 - Dispõe sobre o ensino de técnicas básicas de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino
Nº 3476 - 18/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa responsável pelo transporte coletivo municipal pela disponibilização em todos os prédios considerados públicos e autarquias municipais e em local de fácil acesso à população e pelo site oficial da Prefeitura Municipal, de informativo contendo horários das linhas do transporte coletivo, itinerário, valor da passagem e dá outras providências
Nº 3406 - 10/08/2012 - Cria o Programa de Serviço Social nas Escolas Públicas Municipais de Santa Bárara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3393 - 25/05/2012 - Institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Nº 3382 - 20/04/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 3319 - 28/09/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios onde em que são recolhidos e/ou depositados veículos apreendidos em virtude de lei e dá outras providências.
Nº 3273 - 05/05/2011 - Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que "dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste", estabelecendo a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, pelos organizadores, em atividades realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados.
Nº 3208 - 25/06/2010 - "Institui o 'Dia do Motorista' e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 3139 - 09/12/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização aos pais e familiares sobre a depressão e outras alterações de humor e comportamentos entre crianças e adolescentes, dando outras providências.
Nº 3138 - 09/12/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas consequências, dando outras providências.