Lei Ordinária Nº 4269
Data: 19/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4269 de 2021 | .html | 26/11/2021 | 6,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 149/2021 | 16/07/2021 | Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. |