Projeto de Lei Nº 149/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2021
Protocolo: 04747/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Epilepsia Carlão | .doc | 16/07/2021 | 65,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2021 | 06/10/2021 | Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 149/2021. | |
| Lei Ordinária Nº 4269 | 19/11/2021 | Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, URUGUAIO, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado