Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª RO - 03-11-2021 | 03/11/2021 | 58,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 113/2021 - 09/06/2021
Assunto: “Dispõe sobre a criação do projeto “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 149/2021 - 16/07/2021
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - 06/10/2021
Assunto: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 149/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO