Lei Ordinária Nº 3836
Data: 02/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, GIOVANNI BONFIM
Assunto: Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à dengue, chikungunya e zika e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Municipal nº 3836 | 08/06/2016 | 105,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4657 | 13/12/2024 | Altera |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2016 | 28/01/2016 |
Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à dengue, chikungunya e zika e dá outras providências
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, GIOVANNI BONFIM |