Vereadores - PAULO MONARO - Proposituras
Leis Ordinárias (36)
Nº 4654 - 03/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre Doação de Equipamentos Hospitalares.
Nº 4650 - 02/12/2024 - Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4639 - 18/10/2024 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4507 de 27 de novembro de 2023”.
Nº 4616 - 29/06/2024 - Dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências.
Nº 4607 - 04/06/2024 - Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 4585 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa”.
Nº 4555 - 14/03/2024 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Nº 4545 - 03/01/2024 - Dispõe sobre o valor das gratificações das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4531 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘M’’ do loteamento TERRA SANTA em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Leonarda da Silva Gomes.
Nº 4510 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “11”, trecho compreendido entre a divisa de loteamento até a avenida 01, do loteamento Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “TÂNIA THEREZINHA PEREIRA OLANDIN DOS SANTOS
Nº 4507 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Vila Pântano III em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “DJALMA ANTÔNIO PRÓSPERO
Nº 4504 - 21/11/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz.
Nº 4502 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4475 - 18/08/2023 - Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4471 - 11/08/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4467 - 31/07/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Nº 4432 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “BENEDICTO BRASIL”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4420 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “15” Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “ENÉZIA ZAIA MARTINS.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4391 - 16/06/2023 - Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município o evento “NATAL SOLIDÁRIO SOBRE RODAS” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4388 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 4387 - 01/06/2023 - Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4206 - 01/03/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município em Santa Bárbara d’Oeste o “Dia do Vicentino.
Nº 4179 - 28/09/2020 - Dispões sobre a denominação da Área de Bem Estar e Qualidade de Vida localizada na rua Anderson Renato no bairro Vila Rica.
Nº 4173 - 02/09/2020 - Dispõe sobre a denominação da Área Bem Estar e Qualidade de Vida.
Nº 4169 - 31/07/2020 - Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19
Nº 4128 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a criação da ‘Semana de Conscientização Antitabaco’, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4114 - 03/10/2019 - Dispõe sobre a denominação da área de esportes e lazer localizada entre as ruas São Sebastião da Grama, Santo Antônio do Jardim e a Avenida Serra Negra, no loteamento Jardim Barão.
Nº 4104 - 30/08/2019 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste ‘A Noite do Caldo.
Nº 4092 - 09/05/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01, no loteamento denominado Joias de Santa Bárbara.
Nº 4060 - 25/10/2018 - Dispõe sobre responsabilização das empresas loteadoras que atuam no Município de Santa Bárbara d’Oeste pela recuperação asfáltica do loteamento no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4057 - 11/10/2018 - “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Nº 3930 - 28/04/2017 - Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANUNCIAÇÃO DE SANTA BARBARA D´OESTE – ACASBO”
Nº 3918 - 10/03/2017 - “Proíbe no município de Santa Bárbara d`Oeste, a Instalação e Operação para Serviço de Tipo “Self Service” em Postos de Abastecimento de Combustíveis e dá outras providências"