Vereadores - PAULO MONARO - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 4585 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa”.
Nº 4555 - 14/03/2024 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Nº 4545 - 03/01/2024 - Dispõe sobre o valor das gratificações das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4531 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘M’’ do loteamento TERRA SANTA em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Leonarda da Silva Gomes.
Nº 4510 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “11”, trecho compreendido entre a divisa de loteamento até a avenida 01, do loteamento Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “TÂNIA THEREZINHA PEREIRA OLANDIN DOS SANTOS
Nº 4507 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Vila Pântano III em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “DJALMA ANTÔNIO PRÓSPERO
Nº 4504 - 21/11/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz.
Nº 4502 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4475 - 18/08/2023 - Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4471 - 11/08/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4467 - 31/07/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Nº 4432 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “BENEDICTO BRASIL”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4420 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “15” Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “ENÉZIA ZAIA MARTINS.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4391 - 16/06/2023 - Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município o evento “NATAL SOLIDÁRIO SOBRE RODAS” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4388 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 4387 - 01/06/2023 - Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4206 - 01/03/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município em Santa Bárbara d’Oeste o “Dia do Vicentino.
Nº 4179 - 28/09/2020 - Dispões sobre a denominação da Área de Bem Estar e Qualidade de Vida localizada na rua Anderson Renato no bairro Vila Rica.
Nº 4173 - 02/09/2020 - Dispõe sobre a denominação da Área Bem Estar e Qualidade de Vida.
Nº 4169 - 31/07/2020 - Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19
Nº 4128 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a criação da ‘Semana de Conscientização Antitabaco’, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4114 - 03/10/2019 - Dispõe sobre a denominação da área de esportes e lazer localizada entre as ruas São Sebastião da Grama, Santo Antônio do Jardim e a Avenida Serra Negra, no loteamento Jardim Barão.
Nº 4104 - 30/08/2019 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste ‘A Noite do Caldo.
Nº 4092 - 09/05/2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01, no loteamento denominado Joias de Santa Bárbara.
Nº 4060 - 25/10/2018 - Dispõe sobre responsabilização das empresas loteadoras que atuam no Município de Santa Bárbara d’Oeste pela recuperação asfáltica do loteamento no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4057 - 11/10/2018 - “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Nº 3930 - 28/04/2017 - Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANUNCIAÇÃO DE SANTA BARBARA D´OESTE – ACASBO”
Nº 3918 - 10/03/2017 - “Proíbe no município de Santa Bárbara d`Oeste, a Instalação e Operação para Serviço de Tipo “Self Service” em Postos de Abastecimento de Combustíveis e dá outras providências"