Lei Ordinária Nº 4057
Data: 11/10/2018
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Municipal nº 4057 | 24/01/2019 | 542 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 127/2017 | 06/10/2017 | “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”. |