Lei Ordinária Nº 4057
Data: 11/10/2018
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal nº 4057 | 24/01/2019 | 542 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2017 | 06/10/2017 |
“Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |