Projeto de Lei Nº 127/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2017
Protocolo: 12252/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO NASCITURO E A SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA, QUE PASSAM A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | 251 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa - Biblioteca e Memoria Legislativa
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para Providências
Complemento: Acrescentar publicação
Resposta: 15/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4057 | 11/10/2018 | “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/11/2017 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/09/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado