Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª RO - 18-09-2018 | .doc | 13/09/2018 | 1,6 MB | |
| 34ª RO - 18-09-2018 | 14/09/2018 | 224,7 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 22/08/2018
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - “Acrescenta os §14 e §15 ao Art. 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, nos termos que especifica”
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 05/09/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 127/2017 - 06/10/2017
Assunto: “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 71/2018 - 31/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do loteamento denominado 'Jardim Alphacenter" conforme detalha
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 31/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Givanildo José Bordin, dando outras providências.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Lei Nº 68/2018 - 24/08/2018
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.868 de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Autoria: MARCOS ROSADO