Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 41ª RO - 07-11-2017 | 06/11/2017 | 218,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 92/2017 - 09/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, sorveterias, rotisserias, e congéneres, e adota outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 106/2017 - 25/08/2017
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 19/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de bloqueador solar pela Prefeitura Municipal para as pessoas portadoras de albinismo residentes no município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência, o direito a redução da jornada de trabalho.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 127/2017 - 06/10/2017
Assunto: “Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO