Vereadores - FELIPE SANCHES - Proposituras
Leis Ordinárias (36)
Nº 4111 - 26/09/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça em frente a ‘Escola Estadual José Gabriel de Oliveira’”.
Nº 4100 - 02/07/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal ‘Associação Vinde à Luz.
Nº 4071 - 25/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências
Nº 4050 - 26/09/2018 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos Idosos mantidos pelo Município de Santa Barbara d’ Oeste, e dá outras providências.
Nº 4042 - 27/08/2018 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Santa Barbara d’ Oeste, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Nº 4041 - 22/08/2018 - Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para provimentos de cargos efetivos ou empregos permanentes na Administração Direta e Indireta no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4039 - 14/08/2018 - Institui a meia-entrada aos professores da rede Pública e Privada de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito do Munícipio de Santa Barbara d Oeste e dá outras providências.
Nº 4026 - 16/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Munícipio de Santa Barbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4010 - 05/03/2018 - Institui o Programa ‘Domingo Cultural’ e dá outras providências.
Nº 3924 - 17/04/2017 - “Institui o Dia de Conscientização e combate a Alienação Parental, e dá outras providências”.
Nº 3904 - 04/01/2017 - Dispõe sobre o atendimento de assistente social nas escolas municipais do município, e da outras providências.
Nº 3903 - 20/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente da agenda dos espaços culturais municipais.
Nº 3895 - 09/12/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
Nº 3880 - 10/11/2016 - " Cria o controle virtual para acompanhamento das obras na gestão do Poder Executivo ”.
Nº 3871 - 08/09/2016 - “Dispõe sobre o direito de visita e assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.
Nº 3861 - 08/08/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica, entorpecentes e envenenamento por crianças e adolescentes”.
Nº 3856 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a emissão por e-mail de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto – DAE, bem como dá outras providências.
Nº 3826 - 26/03/2016 - Dispõe sobre normas de proceder à retirada de postes, nos casos que especifica e dá outras providencias.
Nº 3825 - 24/03/2016 - Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença “Cinomose”
Nº 3818 - 17/02/2016 - Proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3810 - 22/01/2016 - Institui o “Dia de Luta Contra as Hepatites” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 3789 - 11/12/2015 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da Rede Municipal de ensino.
Nº 3785 - 07/12/2015 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos(as) diabéticos(as), hipertensos(as) ou obesos(as) na rede pública municipal de ensino.
Nº 3782 - 23/11/2015 - Institui o “Dia de Combate ao Câncer Infantil” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3779 - 12/11/2015 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3691 - 18/11/2014 - Proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres, no município de Santa Bárbara d’Oeste, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável e dá outras providências.
Nº 3662 - 13/10/2014 - Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do município de Santa Barbara d’Oeste a disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3601 - 01/04/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas exibirem em suas dependências advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3599 - 28/03/2014 - Altera o art. 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências
Nº 3593 - 11/03/2014 - Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3583 - 10/02/2014 - Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3703 - 05/01/2014 - Determina a manutenção, nos ônibus do transporte coletivo de passageiros, da relação das vagas de trabalho disponibilizada pela Casa do Trabalhador de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3537 - 11/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro dos usuários de “Lan Houses” e estabelecimentos similares que provêm acesso à internet no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3510 - 12/09/2013 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS
Nº 3502 - 03/09/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Monitoramento dos Autistas de Santa Bárbara d’Oeste – AMAI-SBO
Nº 3482 - 10/07/2013 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais" no município de Santa Bárbara d'Oeste.