Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Projetos de Lei (45)
Nº 205/2022 - 09/12/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 150/2022 - 15/08/2022 - Denomina moradias do “Vida Longa” localizada na rua Polônia e Adélia Bertini, no Bairro Cândido Bertini “Moradias do Vida Longa Rosemeire de Oliveira” a “Rose”, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 95/2022 - 10/05/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos.
Nº 93/2022 - 03/05/2022 - Institui a Semana Municipal no Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
Nº 15/2022 - 01/02/2022 - Proíbe apreensão e aplicação de multa a vendedores ambulantes sem prévia notificação.
Nº 11/2022 - 26/01/2022 - Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Nº 262/2021 - 01/12/2021 - Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE SEGURANÇA DE BAIRRO – JARDIM EUROPA E ADJACÊNCIAS - CONSEB.
Nº 218/2021 - 13/10/2021 - “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências.”
Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 67/2021 - 09/04/2021 - Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Vacinação Domiciliar’, para pessoas acamadas nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 50/2021 - 22/03/2021 - Denomina a Ponte da Rua Elias Fausto, entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim de “Ponte Pastor Silvio de Aguiar”, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 18/2020 - 17/04/2020 - Suprime o inciso IV do Art. 3º da Lei Municipal nº 3410 de 28 de agosto de 2012.
Nº 114/2019 - 19/11/2019 - Dispõe sobre denominação do Centro Dia do Idoso, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Nº 66/2019 - 02/08/2019 - Denomina a Cancha de Bocha do bairro Jardim Europa conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 10/01/2019 - Dispõe sobre a instalação de pontos de energia elétrica para recarga da bateria de cadeiras de rodas e dá outras providências.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 91/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches das redes públicas municipais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 74/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Agroecológico e Artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 59/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 56/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada".
Nº 27/2018 - 03/04/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras do Município de Santa Barbara d´Oeste, a fornecerem pares de calçados para clientes que são impedidos de adentrar na agência bancária com seus calçados devido o sistema de segurança nas portas giratórias.
Nº 22/2018 - 06/03/2018 - Autoriza a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças públicas e dá outras providências”..
Nº 142/2017 - 21/11/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados do Município de Santa Barbara d´Oeste , com mais de 3 (três) check-out de pagamento, a reservarem passagem adequada para usuários de cadeiras de rodas e portadores de deficiência física
Nº 135/2017 - 23/10/2017 - “Institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”.
Nº 130/2017 - 11/10/2017 - “Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providências."
Nº 125/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 119/2017 - 26/09/2017 - “Altera o artigo 1° da Lei Municipal 3,965/2017 que Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Nº 93/2017 - 09/08/2017 - “Institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Barbara d´Oeste, a ser comemorada na semana do mês de Março a qual coincide com o dia 17, e dá outras providências”.
Nº 92/2017 - 09/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, sorveterias, rotisserias, e congéneres, e adota outras providências.
Nº 79/2017 - 19/06/2017 - Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01.
Nº 73/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre o direito as mães que tenha filhos matriculados nas creches municipais amamentarem seus filhos no interior das mesmas, e da outras providencias.
Nº 58/2017 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a prioridade para atendimento da Prefeitura Municipal dos pedidos feitos pela Policia Militar através do RAIA.
Nº 49/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comercias de Santa Bárbara D´Oeste e dá outras providências.
Nº 42/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa ECOPONTO SOLIDÁRIO” e dá outras providências
Nº 28/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre o “Projeto uma Criança, uma Árvore” e dá outras providências.
Nº 21/2017 - 23/02/2017 - Denomina ruas do bairro Parque das Nações, conforme detalha.
Nº 11/2017 - 18/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 84/2014 - 23/09/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 212 da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências.
Nº 58/2014 - 10/06/2014 - Dispõe sobre a inclusão do S. Bárbara! Rock Fest no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.