Projeto de Lei Nº 91/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2018
Protocolo: 09965/2018
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches das redes públicas municipais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE HORTA COMUNITARIA | 31/01/2019 | 223,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 | 02/05/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches das redes públicas municipais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |