Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2012
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 126
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2012
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: "Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005".
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2011
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2011
Processo: 7075/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n°92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 129
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2011
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2011
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 36 de 14 de dezembro de 2007, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 128
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2011
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Institui o "Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d'Oeste", de acordo com o disposto no Decreto Estadual n° 54.196 de 02 de abril de 2009, o qual regulamenta o "Sistema Paulista de Parques Tecnológicos", de que trata a Lei Complementar Estadual nº. 1.049 de 19 de junho de 2008, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 127
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera o §3º e insere o §4º no artigo 2º da lei Complementar nº 105 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 123
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Estende benefícios de auxílio pré-escolar e auxílio transporte aos servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 122
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos municipais, no ano de 2011 e revoga a lei que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 125
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2011
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/06 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 124
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 102 de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I a VII constantes do art. 3º da mesma Lei Complementar, e nova redação ao caput do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº. 28 de 08 de novembro de 2006, e do § 2º do art. 39 da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 121
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2011
Processo: 4721/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 120
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Acrescenta § 2º ao Artigo 4º, renumera e dá nova redação ao seu § Único, dá nova redação aos Artigos que especifica da Lei Complementar nº 92/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2011
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 119
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2011
Processo: 4026/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera artigos e Anexos da Lei Complementar nº 58/2009 (Estrutura da Câmara Municipal).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 118
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2011
Processo: 4025/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 59/2009 (Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal) instituindo adicionais, auxílios e dá outras providências.