Lei Complementar Nº 126
Data: 06/12/2011
Situação: Revogada
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LC 126 de 2011 | .html | 28/09/2022 | 189,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 72 | 30/12/2009 | Revoga |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 290 | 19/09/2019 | Empregos de Provimento Efetivo |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 329 | 21/09/2022 | Altera anexos I, IX | |
Lei Complementar Nº 185 | 26/06/2014 | Altera o artigo 33 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011 | 08/08/2012 |
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS |