Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 15/08/2025

Situação: EM VIGOR

Classificação: Administração Pública e Servidores

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 126/2011 e 228/2015 e Leis Municipais nº 3.081/2009 e nº 3.922/2017 e revoga a Lei Municipal nº 3.148/2009, dando outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3081 29/04/2009 Altera
Lei Complementar Nº 66 23/12/2009 Altera
Lei Complementar Nº 126 06/12/2011 Altera
Lei Complementar Nº 228 24/09/2015 Altera
Lei Ordinária Nº 3922 04/04/2017 Altera

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3148 17/12/2009 Revoga

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 11/08/2025 Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais nº 66/2009. 126/2011 e 228/2015 e Leis Municipais nº 3081/2009 e nº 3922/2017 e revoga a Lei Municipal nº 3148/2009 dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Voltar