Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Moções (184)

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 151/2024 - 02/04/2024 - Manifesta Aplauso a Presidente Sr.ª Carine Sena da Associação GRUMMA (Grupo de Monitoramento das Mães Autistas).

Nº 144/2024 - 25/03/2024 - Manifesta aplauso à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Matriz de Santa Bárbara pelo aniversário de 152 anos de fundação em nossa cidade.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 121/2024 - 06/03/2024 - Manifesta Aplauso ao Bradesco pelo aniversário de 50 anos em nossa cidade e 81 anos de fundação.

Nº 111/2024 - 01/03/2024 - Manifesta moção de repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, contra a Nota Técnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS publicada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - sob título de “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”, estendendo para qualquer período da gravidez a permissão para o aborto, tratando-o como um suposto "direito" da mulher.

Nº 104/2024 - 23/02/2024 - Manifesta aplauso à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste – ACISB pelo aniversáro de 60 anos de fundação.

Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 28/2024 - 01/02/2024 - Manifesta aplauso à Associação Casa de Maria Mãe do Belo Amor pelos oito anos de trabalho junto a comunidade barbarense.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 9/2024 - 10/01/2024 - Manifesta aplauso ao Portal SB24Horas pelo aniversário de 11 anos de fundação.

Nº 5/2024 - 09/01/2024 - Manifesta Moção de Aplauso à jovem Katrine Kaína Teixeira de Oliveira pela sua trajetória como Atleta e por ter sido eleita melhor goleira de Futsal Feminino 2023 pelo @esporteplaytv.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 605/2023 - 30/11/2023 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para que seja divulgada amplamente nas Unidades de Saúde de nossa cidade o teor da lei 14.737/23 que estabelece que todas as mulheres têm o direito a acompanhantes em suas consultas.

Nº 590/2023 - 17/11/2023 - Manifesta apoio em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 570/2023 - 26/10/2023 - Manifesta Aplauso à Rádio Azul 82.5 FM pelos 36 anos de fundação.

Nº 564/2023 - 23/10/2023 - Manifesta aplauso ao Deputado Federal Mário Palumbo Júnior, (Delegado Palumbo) pelo Projeto de Lei nº4979/2023 protocolado no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 524/2023 - 22/09/2023 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, o Excelentíssimo senhor Tarcísio de Feitas e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), para que volte o Transporte Metropolitano Seletivo gratuito as pessoas que quem têm entre 60 e 64 anos de idade, visto que este beneficio era concedido aos usuários nesta idade no transporte seletivo.

Nº 522/2023 - 20/09/2023 - Manifesta Aplauso à Rádio Brasil pelos 68 anos de fundação.

Nº 518/2023 - 18/09/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Carlos Dalberto Festa (Festinha) pela luta a favor do Tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães.

Nº 511/2023 - 14/09/2023 - Manifesta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros dessa Corte.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 448/2023 - 22/08/2023 - Manifesta Moção de Apelo à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste por rondas ostensivas no entorno do Hospital Santa Bárbara e da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 427/2023 - 10/08/2023 - Manifesta aplauso ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), ao Tenente Coronel PM Adriano Daniel, ao Capitão PM Rodrigo Aparecido Lançoni, ao Cabo PM Claudemir Dorigon e ao Soldado PM Moisés Augusto Santos Sobrinho, pelo excelente trabalho prestado junto ao PROERD

Nº 396/2023 - 02/08/2023 - Manifesta aplauso ao Padre Agnaldo Moreira da Silva pelo aniversário de 14 anos de Ordenação Presbiteral.

Nº 350/2023 - 25/07/2023 - Manifesta aplauso às Atletas do Judô sub 13 e sub 15, Júlia Vitória de Souza e Rilainy Eduarda Dearo Primo e ao Sensei Luciano Fernandes pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô.

Nº 338/2023 - 11/07/2023 - Manifesta aplauso às Atletas de Futsal Feminino pelo tricampeonato nos Jogos Regionais de Mococa.

Nº 266/2023 - 06/06/2023 - Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do projeto de lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da lei n° 11.608/2023, Lei da taxa judiciária (majoração), incidente sobre serviços de natureza forense

Nº 253/2023 - 25/05/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Benazzi de Andrade, ocorrido no dia 22 de maio de 2023.

Nº 250/2023 - 23/05/2023 - Manifesta aplauso ao GRUPO DE Network Negócios Inteligentes, que se reúne quinzenalmente na Associação Comercial, com a finalidade de transformar e desenvolver negócios e novas oportunidades.

Nº 243/2023 - 17/05/2023 - Manifesta aplauso à Comunidade Pentecostal Palavra Viva, aos autores , pastores e responsáveis pelo lançamento do livro “O Caçador”

Nº 216/2023 - 26/04/2023 - Manifesta Moção de Aplauso ao jovem Abner Gusmão da Silva pelas conquistas no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico Sub 17

Nº 214/2023 - 24/04/2023 - Manifesta Aplauso ao BAEP- 10°Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Piracicaba .

Nº 208/2023 - 20/04/2023 - Manifesta aplauso à Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos) pelo aniversário de 190 anos de fundação.

Nº 206/2023 - 19/04/2023 - Manifesta aplauso à Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos) pelo aniversário de 190 anos de fundação.

Nº 197/2023 - 07/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.

Nº 191/2023 - 05/04/2023 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan e ao Tenente da PM Caio Duran Lopes, comandante da 2a Companhia de Polícia Militar, para que aumentem as rondas das viaturas da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, respectivamente, nas Escolas Estaduais e Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 189/2023 - 05/04/2023 - Manifesta Moção de Apelo à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que não deixe faltar insulina.

Nº 186/2023 - 04/04/2023 - Manifesta aplauso o Sr. Rafael Ornaghi (vagas 019) pelo evento Mutirão de Empregos.

Nº 185/2023 - 04/04/2023 - Manifesta aplauso à Golden Networking pelo 1º ano de fundação.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 122/2023 - 14/02/2023 - Manifesta aplauso ao Padre Ricardo Martins pela posse como Pároco da Paróquia Santo Antônio do Bairro Santa Rita de Cássia .

Nº 120/2023 - 13/02/2023 - Manifesta aplauso à Rádio Luzes da Ribalta pelo aniversário de 34 anos de existência.

Nº 119/2023 - 13/02/2023 - Manifesta aplauso ao Padre Antonio Carlos D’Elboux pelo excelente trabalho realizado junto às comunidades e por assumir o ofício de pároco na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Saltinho.

Nº 88/2023 - 07/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Thiago Aparecido de Jesus Rodrigues pelos serviços prestados na àrea da saúde.

Nº 59/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Luis Fernando Campanari (Luis Poeta) pelos 50 anos de Música e Poesia.

Nº 58/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso pela realização do Encontro de Folia de Reis na “Casa de Maria”, Paróquia São Paulo Apóstolo, Jd. das Orquídeas.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 493/2022 - 22/11/2022 - Manifesta aplauso aos alunos e professores da ETEC- Prof° José Dagnone pela participação e premiação na FENADANTE. ( Feira Nacional de Ciência e Tecnologia Dante Alighieri).

Nº 479/2022 - 03/11/2022 - Manifesta aplauso ao Grupo Escoteiro Uirapuru de Santa bárbara d´Oeste, pelo aniversário de 56 anos de fundação.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 464/2022 - 21/10/2022 - Manifesta aplauso à ORQUESTRA BARBARENSE DE VIOLAS, pelos 21 anos de fundação.

Nº 446/2022 - 15/09/2022 - Manifesta aplauso ao Sr. Lauro Nascimento Dias, pelo ato de bravura no caso de uma tentativa de roubo ocorrida recentemente na cidade de Americana.

Nº 383/2022 - 02/08/2022 - Manifesta aplauso à Banda CPK Rock Band, pelo trabalho realizado junto a cultura barbarense.

Nº 364/2022 - 01/08/2022 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 343/2022 - 20/07/2022 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, pela realização do Encontro Regional Diocesano do Terço dos Homens realizada na Casa de Maria neste Município.

Nº 339/2022 - 15/07/2022 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba - Coordenador Paroquial Sr. José Marques da Silva Neto, pela realização do Encontro Regional Diocesano do Terço dos Homens realizada na Casa de Maria neste Município.

Nº 338/2022 - 15/07/2022 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba - Diácono Sr. Valdecir Marques, pela realização do Encontro Regional Diocesano do Terço dos Homens realizada na Casa de Maria neste Município.

Nº 337/2022 - 15/07/2022 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba - Padre Agnaldo Moreira, pela realização do Encontro Regional Diocesano do Terço dos Homens realizada na Casa de Maria neste Município.

Nº 336/2022 - 15/07/2022 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, pela realização do Encontro Regional Diocesano do Terço dos Homens realizada na Casa de Maria neste Município.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 284/2022 - 15/06/2022 - Manifesta aplauso a Agremiação UNIDOS DA LINÓPOLIS, pelos seus 50 anos de fundação.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 250/2022 - 03/06/2022 - Manifesta Apelo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 249/2022 - 03/06/2022 - Manifesta Apelo ao Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 191/2022 - 29/05/2022 - Manifesta aplauso à Marijane Helena Grando pela conclusão do PROGRAMA MOVIMENTO – ESCOLA DE LÍDERES, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães.

Nº 158/2022 - 04/05/2022 - Manifesta aplauso a Pastoral de Comunicação da Paróquia Imaculada Conceição pelo retorno do informativo impresso “ A VOZ DA IMACULADA”.

Nº 434/2020 - 02/12/2020 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, sobre as dificuldades observadas em relação às atividades da Polícia Civil no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 433/2020 - 02/12/2020 - Manifesta apelo a Vossa Excelência Deputado Federal Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – “Baleia Rossi”, sobre as dificuldades observadas em relação às atividades da Polícia Civil no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 432/2020 - 02/12/2020 - Manifesta apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre as dificuldades observadas em relação às atividades da Polícia Civil no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 431/2020 - 02/12/2020 - Manifesta apelo a Delegada Martha Rocha da Delegacia Seccional de Americana, sobre as dificuldades observadas em relação às atividades da Polícia Civil no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 414/2020 - 10/10/2020 - “Manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste e à sua secretária de educação para não levarem adiante o propósito de autorizar o reinício das aulas nos estabelecimentos de ensino administrados pela municipalidade, bem assim, nas suas unidades de educação pré-escolar e, também, no serviço de creches, pelos motivos que expõe neste documento reivindicatório”.

Nº 382/2020 - 14/09/2020 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, para que o ônibus que vem do município de Americana faça um novo itinerário, passando pelo bairro Jóias de Santa Bárbara, sentido ao seu destino.

Nº 250/2020 - 29/05/2020 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para que institua um auxílio emergencial aos artistas cadastrados na Secretaria de Cultura do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 244/2020 - 27/05/2020 - “Manifesta apelo ao Poder Executivo para providências urgentíssimas quanto novos estudos para a diminuição da Rotatória na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março”.

Nº 241/2020 - 27/05/2020 - “Manifesta apelo ao Poder Executivo para providências urgentíssimas quanto à instalação de Guadrail ou construção de muro na Avenida Corifeu de Azevedo Marques/ Avenida 21 de Abril, no bairro Parque Olaria, na passagem do viaduto da Rodovia SP 304”.

Nº 233/2020 - 18/05/2020 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para que mantenha a paralisação das cobranças de estacionamento por parquímetros eletrônicos através da Zona Azul, ao menos durante o período em que durar a quarentena.

Nº 218/2020 - 04/05/2020 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar testes rápidos de COVID-19 imediatamente aos funcionários e motoristas de ambulâncias do setor de transporte da Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 194/2020 - 14/04/2020 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela anistia de pagamentos de alugueis de boxes no Terminal Urbano.

Nº 193/2020 - 14/04/2020 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela dilação de prazo para pagamento aos contribuintes que aderiram o plano REFIS.

Nº 163/2020 - 22/03/2020 - Manifestação de apelo ao Prefeito Municipal visando o acolhimento IMEDIATO para quarentena dos Moradores de ruas aos Ginásios de Esportes e Escolas Municipais de nossa cidade.

Nº 153/2020 - 13/03/2020 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para que realização de equiparação salarial dos odontólogos com a dos médicos.

Nº 122/2020 - 28/02/2020 - “Manifestação de apelo ao Prefeito Municipal visando à ampliação do recapeamento asfáltico das vias públicas dos loteamentos que indica”.

Nº 91/2020 - 13/02/2020 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.

Nº 79/2020 - 07/02/2020 - Manifesta aplauso ao corpo médico, técnico, administrativo e correlato da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste pelo acolhimento e atendimento dispensados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) à senhora Joanita Lopes Fagundes Vidal”.

Nº 42/2020 - 22/01/2020 - “Manifesta apelo ao Poder Executivo para providências urgentíssimas quanto à revitalização da área e poda das árvores da Área de Bem Estar e Qualidade de Vida Santa Rita/Inocoop”.

Nº 41/2020 - 22/01/2020 - “Manifesta apelo ao Poder Executivo para providências urgentíssimas quanto à revitalização da Área do Bem Estar e Qualidade de Vida ´Arlindo Marcolino de Lima´, bairro São Joaquim”.

Nº 921/2019 - 05/12/2019 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para recuperação e Revitalização da Praça de Esportes e Lazer “Ignácio Pedroso” “INACIÃO’, na Vila Sartori.

Nº 914/2019 - 29/11/2019 - Manifesta aplauso á Casa de Maria - Paróquia São Paulo Apóstolo, pela realização do Momento de Espiritualidade com o Padre Reginaldo Manzotti

Nº 905/2019 - 27/11/2019 - “Manifestação de apelo a todos os órgãos de imprensa da cidade de Santa Bárbara d’Oeste e região - rádio, jornal televisão e congêneres - às igrejas de todos os cultos do município barbarense, para veicular com assiduidade a necessidade de todos os eleitores barbarenses se submeter à biometria, cujo prazo fatal se extinguirá em 19 de dezembro próximo”.

Nº 872/2019 - 13/11/2019 - Manifesta aplauso à administração municipal, especialmente ao seu Secretário de Cultura, pela fulgurante apresentação do maestro Isaac Karabtchevsky regendo a Orquestra Sinfônica de Heliópolis no Teatro Municipal Manoel Lyra em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 590/2019 - 26/07/2019 - Apela ao Poder Executivo Municipal e à Polícia Militar para que intensifiquem as rondas diuturnas nos bairros Jardim Barão e Vila Rica, com o apoio das viaturas da Guarda Civil e da Polícia Militar.

Nº 579/2019 - 19/07/2019 - Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) quanto a providências pela ressinalização da pista e a manutenção do acostamento em toda extensão da Estrada Saulo Fornazin, a qual liga a SP 306 ao bairro Santo Antônio do Sapezeiro.

Nº 578/2019 - 19/07/2019 - Manifesta aplauso ao professor Victor Magalhães e a suas atletas pelos resultados obtidos por Santa Bárbara d’Oeste nos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, ocorridos entre 3 e 13 de julho de 2019 em Americana - SP.

Nº 564/2019 - 12/07/2019 - Proposição à municipalidade para a instalação de lombo-faixas na av. Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, altura do nº 548.

Nº 555/2019 - 10/07/2019 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, quanto à Pavimentação da Estrada dos Italianos.

Nº 554/2019 - 10/07/2019 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

Nº 514/2019 - 24/06/2019 - “Manifestação de apelo ao prefeito municipal para autorizar a utilização do espaço ocupado pelo antigo posto médico do jardim das Laranjeiras – atualmente abandonado e sem nenhuma outra destinação por parte da municipalidade – à Emei Professora Clotilde Teixeira Cullen, possibilitando-lhe a ampliação das suas atividades”.

Nº 404/2019 - 22/05/2019 - Manifesta aplauso aos guardas civis municipais pelos 25 anos de relevantes serviços prestados a nossa cidade e a nossa população, exercendo tal função com absoluta retidão e fidelidade aos rígidos princípios normativos que norteiam a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, declinando à sua atuação honra, dignidade, dedicação e cortesia, razão precípua, então, deste presente propósito resolutivo.

Nº 378/2019 - 17/05/2019 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à roçagem da vegetação das margens da SP-304 no território do município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 354/2019 - 08/05/2019 - Manifesta aplauso aos atletas da modalidade de Tênis de Mesa, da Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, pelos resultados obtidos na 4ª Etapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa.

Nº 342/2019 - 03/05/2019 - Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Denis Andia e demais autoridades competentes quanto a intensificação de rondas na Vila Sartori.

Nº 298/2019 - 17/04/2019 - Manifesta apelo ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) para regularização da pressão da água junto às residências da Rua Alexandre Batalha no bairro Vila Rica.

Nº 220/2019 - 20/03/2019 - Manifesta aplausos ao “Grupo Ministério Missionários da Messe”, pelo lançamento do CD com o título “ME LANÇAREI”, em comemoração ao aniversário de 15 anos de Fundação da Comunidade de Vida Operários da Messe, que ocorreu em 07 de Dezembro de 2003.

Nº 124/2019 - 15/02/2019 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 842/2018 - 07/12/2018 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, quanto à pavimentação da Estrada dos Italianos. (fotos em anexos)

Nº 840/2018 - 07/12/2018 - Manifesta aplausos a Comunidade Missionária “Operários da Messe”, na pessoa de seu fundador Senhor César José Bueno Quirino, pelo 15º aniversário de fundação, que ocorreu em 07 de Dezembro de 2018.

Nº 750/2018 - 08/11/2018 - Manifesta Apelo a Secretaria Municipal de Saúde para que solicite urgentemente ao Ministério da Saúde, a liberação do Soro Antiescorpiônico, para a cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 702/2018 - 22/10/2018 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, bem como, à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D´Oeste, para que disponibilize uma viatura na Praça Augusto de Toledo situada na Rua dos Tupis com Rua dos Carajás no bairro Jardim São Francisco;

Nº 701/2018 - 22/10/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Segurança de Santa Bárbara d’ Oeste quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas imediações da Praça Augusto de Toledo situada na Rua dos Tupis com Rua dos Carajás e na passarela da Rua Timbiras com Rua Caiapós no bairro Jardim São Francisco;

Nº 616/2018 - 14/09/2018 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quanto a permanência do horário atual de funcionamento da UBS “Dr. Simão Gandelman” no Jardim Europa.

Nº 592/2018 - 03/09/2018 - Manifesta Aplauso ao Pároco Padre Agnaldo Moreira da Silva e à Senhora Elisangela Paula Rezende Acioli, (Nega), Coordenadora da Pastoral da Catequese Infantil da Paróquia São Paulo Apostolo, e a todos Catequistas, pela realização do evento “1º Conhecendo a Bíblia na Casa de Maria”.

Nº 585/2018 - 30/08/2018 - Manifesta Apelo à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SESETRAN, que intensifique o Patrulhamento no interior do Parque dos Jacarandás.

Nº 564/2018 - 23/08/2018 - Manifesta Aplausos ao Professor Marco Aurélio Vaz de Goes, e a Equipe de Xadrez Barbarense “Pela Organização e Realização da Edição do Circuito Solidário de Xadrez em nosso Município”.

Nº 531/2018 - 10/08/2018 - Manifesta Apelo ao Superior Tribunal Federal (STF), quanto a não a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil.

Nº 487/2018 - 26/07/2018 - Manifesta Apelo a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Órgão Subordinado ao Ministério da Fazenda, quanto a Implantação de um Posto de Atendimento da Receita Federal em nossa Cidade.

Nº 302/2018 - 06/04/2018 - Manifesta aplausos a Ana Clara Souza de Andrade, “pela conquista do título “Miss Santa Barbara Regional infanto/juvenil” do Estado de São Paulo, categoria 6 a 9 anos.

Nº 173/2018 - 23/02/2018 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, a empresa MRV e aos órgãos competentes, a realizar limpeza geral e conservação das ruas ao redor das torres de prédios em construção no jardim das Laranjeiras.

Nº 152/2018 - 16/02/2018 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, a empresa permissionária do município da zona azul e aos órgãos competentes, a realizar distribuição de panfleto explicativo e através de suas monitoras que se orientem os motoristas e usuários do estacionamento rotativo zona azul para que se destaquem a parte do bilhete que comprove o pagamento.

Nº 141/2018 - 14/02/2018 - Manifesta aplausos ao Padre Eugênio Broggio Neto, pelos 25 (vinte e cinco) anos da sua ordenação sacerdotal.

Nº 60/2018 - 19/01/2018 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal para que se destine até 50% do valor do Projeto nº 107/2017 aprovado na sessão extraordinária do dia 20/12/2017, para conclusão das obras e compra de equipamentos para UBS’s do Jardim Dona Regina, Planalto do Sol e UPA do bairro Santa Rita de Cassia.

Nº 24/2018 - 11/01/2018 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal para que se destine até 50% do valor do Projeto nº 107/2017 aprovado na sessão extraordinária do dia 20/12/2017, para conclusão das obras e compra de equipamentos para UPA do bairro Santa Rita de Cassia.

Nº 962/2017 - 08/12/2017 - Manifesta aplausos a Comunidade Missionária “Operários da Messe”, na pessoa de seu fundador Senhor Cesar José Bueno Quirino, pelo 14º aniversario de fundação, que ocorreu em 07 de Dezembro de 2003.

Nº 875/2017 - 10/11/2017 - Manifesta aplausos pelo 3º Festival da “Cia de Dança JK”, cujo Tema foi “A Bela e a Fera”, aos seus Ilustres Diretores, Jobson Victor, João Neto e Maiara Martins.

Nº 774/2017 - 10/10/2017 - Manifesta aplauso ao Pastor Benedito Lisboa – Comunidade Pentecostal Palavra Viva pela realização do 1º Culto Cívico, “Noite de Clamor pela Pátria”.

Nº 771/2017 - 10/10/2017 - Manifesta aplauso ao Programa “Bom Dia Amizade” apresentado pelo jovem radialista Marcos Fontes, transmitida pela Rádio Nova Alternativa Web.

Nº 695/2017 - 01/09/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, operação “limpeza e manutenção de Bocas de Lobo” da Vila Santa Cruz, neste Município.

Nº 691/2017 - 29/08/2017 - Manifesta aplausos á EPTV – EMISSORA PIONEIRAS DE TELEVISÃO, pelo apoio que essa empresa, mais uma vez, dirigi a um evento em nossa cidade.

Nº 683/2017 - 25/08/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, conserto de canaleta e tapa buraco do asfalto a Rua Castro Alves, próximo nº 22, esquina com Rua José Bueno Quirino na Vila Diva.

Nº 680/2017 - 24/08/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, operação “Tapa Buracos” na Rua Santa Barbara, próximo nº 775, Centro neste Município.

Nº 678/2017 - 24/08/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal para atendimento á Moção 554/2017 Urgente.

Nº 666/2017 - 18/08/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil providências para instalação de redutores de velocidade “faixa elevada”, em frente a Escola Estadual Ulisses de Oliveira Valente, localizada na área central da cidade.

Nº 628/2017 - 04/08/2017 - Manifesta apelo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para verificar possível descarte de resíduos poluentes no Ribeirão dos Toledos no município de Santa Bárbara d’Oeste. (fotos em anexo)

Nº 622/2017 - 04/08/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, Recapeamento e adequar á sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Limeira.

Nº 621/2017 - 04/08/2017 - Manifesta aplausos á “Ordem dos Advogados do Brasil” OAB - Subseção Santa Barbara d Oeste, na pessoa de seu Presidente Dr. Frank Vinicius Cones.

Nº 613/2017 - 03/08/2017 - Manifesta Apelo á Comissão de Estudos de Assuntos de interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, em relação ás patentes de 1º e 2º Tenentes PM.

Nº 606/2017 - 31/07/2017 - Manifesta aplausos ao Padre Agnaldo Moreira da SIlva, pelos 08 (oito) anos de Ordenação Sacerdotal.

Nº 605/2017 - 31/07/2017 - Manifesta aplauso ao evento "Acampamento Radical", realizado pelo Setor Juventude da Paróquia São Paulo Apóstolo, na pessoa do Seminarista Aparecido Fernando Silva Junior.

Nº 555/2017 - 14/07/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, quanto à pavimentação da Estrada dos Italianos. (fotos em anexos)

Nº 554/2017 - 14/07/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, intervenção URGENTE no telhado do Centro Comunitário Nelson Sartori no Bairro 31 de Março (fotos em anexos)

Nº 553/2017 - 14/07/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que sejam efetuados serviços de recapeamento da camada asfáltica em todas as ruas do bairro Jardim das Orquídeas, neste município. (fotos em anexos)

Nº 543/2017 - 11/07/2017 - Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo bem como ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que haja a instalação de iluminação nas passarelas localizadas sobre a Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Santa Bárbara D´Oeste e Americana.

Nº 518/2017 - 23/06/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, que seja ampliado o horário de atendimento no setor de divida ativa e DAE, durante o período em que esteja valendo o “Refis”.

Nº 480/2017 - 14/06/2017 - Manifesta aplausos pelo 10º Aniversário, ocorrido no ultimo mês de Maio de 2017 do “GRUPO DA TERCEIRA IDADE ÁGUIA”, na pessoa de sua Ilustre Presidenta Lurdes Alves de Oliveira Dias.

Nº 468/2017 - 09/06/2017 - “Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, para que instale redutor de velocidade, tipo LOMBADA, à Rua da Benignidade, no Jardim Vista Alegre, nas proximidades EMEFEI Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha, para evitar futuros acidentes”.

Nº 467/2017 - 09/06/2017 - Manifesta aplausos pelo 22º Aniversário, ocorrido no ultimo mês de Maio de 2017 do “GRUPO TERCEIRA IDADE RENASCER”, na pessoa de sua Ilustre Presidenta Senhora Neiva de Fatima Scarazzatti Gazzeta do Amaral Castro.

Nº 466/2017 - 09/06/2017 - Manifesta Apelo ao Poder Executivo Municipal, para que facilite o acesso dos pacientes a 2º via de exames médicos.

Nº 455/2017 - 08/06/2017 - Manifesta aplauso à Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara D’Oeste (ADSB), na pessoa de seu coordenador Senhor Antônio Leite de Moraes pela realização da “7º Edição do Projeto Saúde na Praça” neste município.

Nº 454/2017 - 08/06/2017 - Manifesta aplauso à ETEC (Escola Técnica Estadual) Professor Dr. José Dagnoni, na pessoa de sua Diretora a Senhora Mariléia Regine Riedo de Nadai e ao coordenador do Curso de Enfermagem Senhor Anderson Simionato de Campos pela realização da “7º Edição do Projeto Saúde na Praça” neste município.

Nº 450/2017 - 07/06/2017 - Manifesta apelo a DRS VII (Diretoria Regional de Saúde) para ampliação de ofertas para realização de cateterismo eletivo, colocação / substituição de marca-passo e demais procedimentos de cardiologia aos pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia, neste município.

Nº 409/2017 - 19/05/2017 - “Manifesta Apelo ao Senhor Prefeito Denis Eduardo Andia, para que instale redutores de velocidades, tipo lombadas, que se conserte bocas de lobos em toda extensão da Avenida Serra Negra, para evitar futuros acidentes e mortes devido à alta velocidades de alguns motoristas e motociclistas que não respeitam o limite de velocidade desta avenida”

Nº 362/2017 - 27/04/2017 - Manifesta aplausos ao Reverendíssimo Senhor Bispo Diocesano de Piracicaba Dom Frei Fernando Mason pelo 18º aniversario de ordenação episcopal, que ocorreu em 1º de Maio de 1999.

Nº 316/2017 - 07/04/2017 - Manifesta aplauso á AMAI - Associação de Monitoramento dos Autista incluídos de Santa Barbara d´ Oeste.

Nº 299/2017 - 31/03/2017 - Moção de Repúdio à proposta de emenda a constituição (PEC nº 287/2016).

Nº 214/2017 - 07/03/2017 - Manifesta aplauso pelos 20 anos de fundação do Jornal de Bairro em Bairro, neste município.

Nº 145/2017 - 13/02/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, providências urgentíssimas para instalação de redutor de velocidade (lombada), à Av. Charles Keese Dodson, próximo ao número 1561, bairro Pq. Planalto do Sol.

Nº 138/2017 - 10/02/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil providências para instalação de redutores de velocidade “faixa elevada”, em frente aos estabelecimentos educacionais, estabelecimentos de saúde, templo religiosos, asilos e locais com grande frequência de pedestres

Nº 127/2017 - 07/02/2017 - Apela ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Obras do Município, com urgência, a retirada de poste de madeira à Rua Olavo Bilac, 53, Vila Diva, colocado em frente ao portão de garagem, inclusive que está podre.

Nº 126/2017 - 03/02/2017 - Apela ao Poder Executivo Municipal, com urgência, a reconstrução de guarda corpo à Rua Carlos Murbach, frente ao numero 300, e limpeza da calçada, no bairro Santa Luzia.

Nº 94/2017 - 03/02/2017 - Manifesta aplauso pela Realização da Primeira Chegada de Encontro de Folia de Reis na “Casa de Maria”, Paróquia São Paulo Apóstolo, Jd. das Orquídeas.

Nº 93/2017 - 03/02/2017 - Manifesta aplauso pelo início das atividades educacionais da Escola Católica Querigma, neste município

Nº 74/2017 - 26/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para recuperação da Praça de esportes e lazer “Ignácio Pedroso” da Vila Sartori.

Nº 47/2017 - 20/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para obras de recuperação e tapamento de buraco em via pública, aberto pelo DAE, sito à Rua João Araújo, frente ao número 131, Jd. das Laranjeiras.

Nº 46/2017 - 20/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para instalação de lombada à Av. Barretos, frente ao número 500, bairro Jd. das Laranjeiras

Nº 45/2017 - 20/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para obras de recuperação e tapamento de buraco em via pública, aberto pelo DAE, sito à Rua Antonio Bueno Penteado, próximo ao numeral 169, 179, bairro Santa Luzia.

Nº 44/2017 - 20/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para obras de recuperação e tapamento de buraco em via pública, aberto pelo DAE, sito à Rua Manoel Caetano, frente ao número 306, bairro Santa Luzia.

Nº 40/2017 - 16/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, e demais Autoridades competentes, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos (entulho), à Rua Anderson Renato Alcaide, travessa com Rua Gentil Pavan, bairro Vila Rica.

Nº 39/2017 - 16/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para recuperação melhorias em praça pública dotada brinquedos infantis, quadra de vôlei e futsal, localizada entre às Ruas Tupis, Guaianazes Eduardo Camargo. Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 34/2017 - 13/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, providências urgentíssimas para recuperação e implantação por toda a Avenida Alfredo Contato, de passeio público, “calçada para pedestres”, cuja situação calamitoso em que se encontra oferece Risco Iminente de Acidentes à pedestres e veículos.

Nº 8/2017 - 09/01/2017 - Apela alteração de ponto final de ônibus em linha de transporte coletivo EMTU, do Jd. das Orquídeas para Jd. Barão/Vila Rica

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo, e demais Autoridades competentes, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jd. São Fernando entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.