Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 150/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2017
Protocolo: 14800/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2385, de 27 de outubro de 1998, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4009
Projeto de Lei Nº 149/2017
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2017
Protocolo: 14795/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Institui o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4002
Projeto de Lei Nº 148/2017
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2017
Protocolo: 14784/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor limite de repasses de contribuição do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara d'Oeste nos termos da Lei Municipal n. 3941, de 02 de Junho de 2017, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3997
Projeto de Lei Nº 147/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 14653/2017
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito á alimentação pelo programa de merenda escolar”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2017
Projeto de Lei Nº 146/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2017
Protocolo: 14432/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PERESSIM
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo Gastronômico” no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3998
Projeto de Lei Nº 145/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2017
Protocolo: 14223/2017
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Obriga estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4013, Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017
Projeto de Lei Nº 144/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2017
Protocolo: 14213/2017
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2017, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 143/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2017
Protocolo: 13854/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI, CELSO ÁVILA
Assunto: Institui a “Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4005
Projeto de Lei Nº 142/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2017
Protocolo: 13853/2017
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS, MARCOS ROSADO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados do Município de Santa Barbara d´Oeste , com mais de 3 (três) check-out de pagamento, a reservarem passagem adequada para usuários de cadeiras de rodas e portadores de deficiência física
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4007, Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Projeto de Lei Nº 141/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2017
Protocolo: 13544/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3986
Projeto de Lei Nº 138/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2017
Protocolo: 13239/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4000, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2017
Projeto de Lei Nº 140/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2017
Protocolo: 13241/2017
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino de Santa Bárbara d’ Oeste, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2017
Projeto de Lei Nº 139/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2017
Protocolo: 13240/2017
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais, clínicas de saúde, pronto socorros, da disponibilização de folhetos com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbitos de pacientes, dando outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2017
Projeto de Lei Nº 137/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2017
Protocolo: 13112/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Regulamenta a destinação dos resíduos oriundos da coleta Seletiva realizada pelo Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3992
Projeto de Lei Nº 136/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2017
Protocolo: 12897/2017
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017