Projeto de Lei Nº 136/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2017
Protocolo: 12897/2017
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto lei Outubro Brilhante | 04/02/2019 | 148,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 05/12/2018 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |