Projeto de Lei Nº 136/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2017
Protocolo: 12897/2017
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto lei Outubro Brilhante | 04/02/2019 | 148,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 05/12/2018 | Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. |