Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017
Data: 05/12/2018
Protocolo: 10131/2018
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Contrário ao PL nº 136-2017 | 05/12/2018 | 866,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2017 | 25/10/2017 | Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/12/2018 | Discussão Única |