Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 45ª RO - 05-12-2018 | .doc | 30/11/2018 | 1,6 MB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 05/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Institui no Calendário Oficial do Munícipio de Santa Bárbara d´Oeste, o Dezembro Vermelho.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 05/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 05/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO