Projeto de Lei Nº 140/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2017
Protocolo: 13241/2017
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino de Santa Bárbara d’ Oeste, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei hino nacional | 04/02/2019 | 228,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 | 07/02/2018 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino de Santa Bárbara d’ Oeste, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |