Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 317/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 09067/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00855/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese” e atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2022
Protocolo: 00572/2022
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza a alienação de bens públicos através do instituto da investidura, nos termos do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2021
Protocolo: 01684/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Acrescenta a alínea “e” ao inciso I do artigo 4º da Lei Complementar nº 67/2009, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 104/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2017
Protocolo: 10477/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Portal da Iluminação Pública no sítio online da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Projeto de Lei Nº 4/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2017
Protocolo: 00146/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017
Projeto de Lei Nº 3/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2017
Protocolo: 00145/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Municipal nº 3639 de 24 de junho de 2014 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017
Projeto de Lei Nº 89/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Protocolo: 10371/2016
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016
Projeto de Lei Nº 123/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2015
Protocolo: 09601/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Revoga o caput e os incisos do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.148 de 17 de dezembro de 2009
Projeto de Lei Nº 220/2013
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2013
Protocolo: 11796/2013
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a cobrança proporcional a partir da primeira hora de parada em estacionamentos particulares de guarda de veículos de maneira temporária no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2013
Projeto de Lei Nº 37/2013
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2013
Protocolo: 03071/2013
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas municipais e demais órgãos públicos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para portadores de diabetes, hipertensão, doenças celíacas, intolerância à lactose ou anemias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2013
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2013
Processo: 3054/2013
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de 30 minutos extras, no intervalo de alimentação e repouso em dia de pagamento de salário, exclusivamente para o servidor público municipal lotado em local diverso do Paço Municipal, no intuito de possibilitar a retirado do salário sem a ocorrência de desconto em seus vencimentos.
Projeto de Lei Nº 84/2012
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2012
Processo: 4545/2012
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Santa Bárara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 75/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2012
Processo: 4114/2012
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre adoção de sistema de taxa alternativa para a regularização de estacionamento em decorrência da falta de cartão da Zona Azul, e dá outras providências.